Quinta-feira, 31 de Março de 2016

British Council apoia projetos de combate à violência do estado no Brasil

Newton Fund, Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e Secretaria Especial de Direitos Humanos lançam projetos de atendimento psicológico a vítimas de violência do estado e apoio à antropologia forense, sob a perspectiva dos direitos humanos.

No próximo dia 4 de abril (segunda-feira) o British Council - em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e organizações de pesquisa científica (selecionadas por chamada pública) - realiza o evento Violência de Estado e direitos humanos no Brasil: avanços científicos, pesquisa e políticas públicas. Além de debates sobre o tema, o evento marcará o lançamento de uma série de projetos de contribuição científica parcialmente financiados pelo Newton Fund. Os programas preveem capacitação de agentes públicos de saúde e assistência social para o atendimento psicológico a vítimas da violência do Estado e ações voltadas para o fortalecimento de profissionais da antropologia forense, apoiando a independência de sua atuação.

Um dos objetivos da iniciativa é ampliar a atuação do programa Clínicas do Testemunho, criado pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Relatório final da Comissão Nacional da Verdade atesta que a violência de Estado não cessou com o fim da ditadura militar. Segundo dados do SIM/Datasus esse é hoje um problema de saúde pública, principalmente entre jovens de populações economicamente vulneráveis. O financiamento do Newton Fund vai proporcionar treinamento e capacitação a agentes do Sistema Único de Saúde e do Sistema Único de Assistência Social, envolvidos no atendimento a vítimas de violações dos direitos humanos por parte do Estado. O trabalho será desenvolvido nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Florianópolis, por meio das instituições com projetos selecionados na segunda fase do programa Clínicas do Testemunho e em parceria com entidades estrangeiras. A lista inclui o Instituto APPOA - Clínica, Pesquisa e Intervenção em Psicanálise em conjunto com o International Centre for Health and Human Rights e o Centre for Psychoanalysis – Middlesex University; o Instituto de Estudos da Religião (ISER) com apoio do Institute of Education at the University of Manchester e da London School of Economics and Political Sciences e, por fim, o Instituto Sedes Sapientiae e a Birbeck University of London.

Antropologia Forense

No evento também será lançado projeto de parceria entre a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Universidade de Oxford para consolidação da área de Antropologia Forense a partir da perspectiva dos Direitos Humanos no Brasil. O Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Unifesp foi inaugurado em 2014 e colaborou em recentes processos de identificação de vítimas da ditadura militar. Os profissionais observam mais uma vez que o tipo de violência cometida por agentes do Estado durante o regime ainda é comum no Brasil, especialmente em comunidades periféricas. A cultura da impunidade é responsável pela perpetuação do passado autoritário e tem consequências graves relacionadas principalmente à violência policial. Diante desse cenário, a parceria entre Oxford e Unifesp potencializa a implementação da área de pesquisa em antropologia forense no Brasil, na perspectiva dos direitos humanos. 

O projeto vai se centrar nas mortes de civis ocorridas em maio de 2006 no estado de São Paulo. Foram mais de 500 assassinatos, a maioria com tiros no peito ou na cabeça, o que caracteriza crimes de execução. Apesar das pressões de movimentos sociais e de familiares das vítimas, os episódios não foram elucidados e os principais suspeitos, agentes do estado, seguem sem nenhum tipo de julgamento ou punição. Fundado por familiares e vítimas da violência do Estado, o grupo Mães de Maio também atuará em parceria com as duas universidades.

Serviço

Violência de Estado e direitos humanos no Brasil: avanços científicos, pesquisa e políticas públicas.

Data: segunda-feira 04/04/2016

Local: Centro Brasileiro Britânico R. Ferreira de Araújo, 741 - Pinheiros, São Paulo - SP, 

Horários: 

13h30 - Café de abertura

14h00 - Mesa de autoridades. 

Participantes: 

Eric Klug –  Diretor do British Council

Joanna Crellin - Cônsul-Geral British Council

Soraya Smaili – Reitora da Universidade Federal de São Paulo

Rogério Sottili – Secretário Especial de Direitos Humanos 

Paulo Abrão – Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça

Eduardo Suplicy – Secretário Municipal (SP) de Direitos Humanos

Eugenia Augusta Gonzaga – Presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos

Embaixador João Almino – Diretor da Agencia Brasileira de Cooperação

15h30 - Mesa de debates

Participantes: 

João Inocêncio de Correia de Freitas - Representante do Movimento Mães de Maio

Rimarcs Ferreira - Coordenador do Centro de Arqueologia e Antropologia Forense/Unifesp

Leigh Payne – Latin American Centre: School of Interdisciplinary Area Studies – University of Oxford

Tania Kolker – Instituto de Estudos da Religião –I SER – Clínica do Testemunho e Centro de Capacitação Profissional para Reparação Psíquica e Enfrentamento da Violência de Estado – Rio de Janeiro

Augusto Stiel Neto - Coordenador do projeto “Programa Clínicas do Testemunho – Centros de Desenvolvimento Profissional para Reparação Psíquica e Enfretamento da Violência na Democracia – Núcleo Sedes Sapientiae - São Paulo

17h30 – Coquetel de encerramento

Sobre o British Council

O British Council é a organização internacional sem fins lucrativo do Reino Unido para relações culturais e oportunidades educacionais. Seu trabalho busca estabelecer a troca de experiências e criar laços de confiança por meio do intercâmbio de conhecimento e de ideias entre pessoas ao redor do mundo. A organização está presente em mais de 100 países e trabalha com parceiros como os governos em diversas instâncias, organizações não-governamentais e iniciativa privada, em ações relacionadas à promoção da língua inglesa, cultura, artes, educação e programas sociais.

Sobre o Newton Fund

 

O Newton Fund (Fundo Newton) é uma iniciativa governo britânico que visa promover o desenvolvimento social e econômico dos 15 países parceiros, por meio de pesquisa, ciência e da tecnologia. O fundo de 715 milhões de libras esterlinas até 2021 atua em três grandes áreas: capacitação de pessoas em ciência e inovação nos países parceiros, colaboração em pesquisas acadêmicas sobre temas de desenvolvimento e a transferência de conhecimento para criação de soluções colaborativas para os desafios de desenvolvimento e fortalecimento dos sistemas de inovação.