Mulher apresenta curso de capacitação profissional. Foto: British Council/Mat Wright

O British Council, no âmbito de Projeto de Cooperação Técnica com a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, abre chamada para o programa Clínicas do Testemunho – Centros de Capacitação para Reparação Psíquica e Enfretamento da Violência, com foco em reparação psíquica a vítimas de violações de direitos humanos. O programa será desenvolvido a partir da linha de Desenvolvimento Profissional e Engajamento com Comunidades do Newton Fund no Brasil. 

Esta chamada é parte da segunda fase do programa Clínicas do Testemunho e tem, nesse componente, o objetivo de ampliar e aprofundar a atenção psíquica oferecida a vítimas de violações de direitos humanos no Brasil, a partir da troca de experiências e acúmulo em áreas de psicanálise e reparação psíquica entre as Clínicas de Testemunho e a experiência do sistema de saúde pública no Reino Unido. Visa com isso contribuir para a interrupção do Ciclo de Violência no qual estas vítimas estão inseridas, por meio da implementação de um vasto projeto de desenvolvimento profissional em reparação psíquica destinado a capacitar diferentes instituições públicas e privadas sem fins lucrativos, com ênfase em profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Adicionalmente, oferece aos especialistas britânicos a oportunidade de contribuir para uma política pioneira no Brasil, crítica ao cumprimento das obrigações relativas à realização dos direitos humanos, com relevância para outros países da América Latina e com aprendizados possivelmente aplicáveis a situações de enfrentamento da violência no Reino Unido.  

Quem pode participar da chamada

São elegíveis para esta chamada instituições brasileiras anteriormente selecionadas pela CA/MJ para a constituição de Clínicas do Testemunho (Processo: 08802.002805/2015-59). Nesta fase, as clínicas selecionadas poderão apresentar proposta para o Programa Clínicas do Testemunho – Centros de Capacitação para Reparação Psíquica e Enfretamento da Violência em parceria com instituições britânicas com reconhecida trajetória nas áreas de psicanálise, saúde pública, violência de Estado e/ou reparação.  

Lista de Clínicas do Testemunho pré-selecionadas

As entidades abaixo tiveram projetos selecionados pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, pelo Edital da II Chamada Pública do Projeto "Clínicas do Testemunho". Essas propostas poderão ser contratadas segundo conveniência e disponibilidade orçamentária da Comissão de Anistia, seguida a ordem de classificação. 

  1. Instituto de Estudos da Religião – ISER (Núcleo Rio de Janeiro);
  2. Associação Instrutora da Juventude Feminina – Instituto Sedes Sapientiae, São Paulo;
  3. Instituto APPOA – Clínica, Intervenção e Pesquisa em Psicanálise (Núcleo Rio Grande do Sul);
  4. Instituto APPOA – Clínica, Intervenção e Pesquisa em Psicanálise (Núcleo Santa Catarina);
  5. Instituto de Estudos da Religião (Núcleo São Paulo).

A proposta deve ser submetida pela instituição proponente brasileira, a partir de elaboração conjunta com a instituição parceira britânica. Caso necessário, a International Unit, instituição parceira, ajuda organizações brasileiras a encontrar universidades com interesses similares no Reino Unido para projetos do British Council financiados pelo Fundo Newton. Para saber mais, escreva para newton@international.ac.uk, indicando o assunto “Newton Fund - testimonial clinics programme”.

Outros parceiros britânicos poderão ser inscritos pelos proponentes, desde que cumpram os requisitos da chamada. 

Recomendações para esta chamada

Cada proposta deverá conter um plano de trabalho acordado entre uma instituição brasileira e uma instituição britânica, com detalhamento de atividades e forma de aplicação dos recursos financeiros necessários à consecução dos seus objetivos. 

Cada instituição brasileira poderá sediar um Centro de Capacitação Profissional em Reparação Psíquica. Excepcionalmente, poderá propor até dois Centros, nas condições descritas no edital, e no caso de ter atuação em mais de um Estado. A instituição parceira britânica terá que apoiar e anuir por escrito com o Plano de Trabalho apresentado pela Clínica. 

O investimento máximo por centro é £60.000 libras esterlinas (sendo a libra calculada na taxa oficial de dezembro do British Council de R$ 5,640) por proposta, a ser realizado no Brasil ao longo de 24 meses, na instituição proponente brasileira, com início das atividades em abril de 2016.

Critério para avaliação das propostas

A proposta deve cumprir com os critérios transversais para projetos cofinanciados pelo Newton Fund:

  • A proposta deve trazer um benefício social para o Brasil, ou seja, demonstrar impacto direto ou indireto em populações vulneráveis ou de baixa renda.
  • Todos os projetos financiados pelo Newton Fund  seguem os critérios da OECD para investimento tipo ODA (official development assistance, ou assistência oficial para o desenvolvimento). Mais informações no site global do Newton Fund.

Cada proposta deve ter uma instituição Proponente Principal do Brasil e uma instituição parceira Britânica, e deve preencher todos os requisitos detalhados no edital.

Os Proponentes Principais do Brasil devem ser pessoa jurídica e ter capacidade de administrar a concessão.

A instituição parceira britânica deve ter reconhecido histórico de atuação nas áreas de psicanálise, saúde pública, violência de Estado e/ou reparação por meio de atendimento clínico a vítimas de violência. A instituição poderá ser: 

  • Instituição de ensino superior sem fins lucrativos com capacidade de empreender pesquisa de alta qualidade;
  • Organização de pesquisa sem fins lucrativos com capacidade de empreender pesquisa de alta qualidade; 
  • Hospitais com vínculo com o Sistema Nacional de Saúde e com capacidade de empreender pesquisa de alta qualidade; 
  • Em casos excepcionais, organizações sem fins lucrativos, incluindo organizações não governamentais (ONGs) com capacidade de empreender pesquisa de alta qualidade.

Importante: serão aceitas somente propostas em inglês.

Prazo para entrega de propostas

Inscrições encerradas.

O prazo final para a submissão das propostas foi às 23h59 do dia 25 de janeiro de 2016. Propostas submetidas sem a carta de aceite devidamente assinada pelo parceiro britânico não serão consideradas elegíveis. 

Anúncio das propostas selecionadas e início dos projetos

Prazo para envio de propostas: 25 de janeiro de 2016

Notificação de elegibilidade: 1º de fevereiro de 2016

Prazo para recursos quanto à elegibilidade: 5 de fevereiro de 2016

Serão aceitos recursos apenas em relação à elegibilidade das propostas, mas não à avaliação de qualidade. Recursos quanto à elegibilidade podem ser enviados para newton@britishcouncil.org.br.

Notificação em relação aos recursos: 15 de fevereiro de 2016

Anúncio das propostas selecionadas: 29 de fevereiro de 2016

Início dos projetos: abril de 2016

Dúvidas

Entre em contato pelo e-mail newton@britishcouncil.org.br.