Floresta Amazônica. Cortesia da FAS.  / Amazon Forest. Courtesy of FAS.

O British Council, a Fundação Amazonas Sustentável (FAS) e Scnheider Electric lançaram uma chamada do programa Institutional Links com a utilização de recursos do Newton Fund no Brasil. 

Esta chamada visa financiar parcerias na área desenvolvimento sustentável em comunidades ribeirinhas isoladas da Amazônia, entre instituições amazonenses e britânicas de ensino superior e/ou pesquisa. Esta chamada financiará duas propostas, que devem ter duração entre 18 e 24 meses e orçamento máximo de £ 60,000 (60 mil libras esterlinas). Além disso, cada proposta terá acesso a até três (3) bolsas de mestrado e até três (3) bolsas de graduação pelo período de duração da proposta.

Cada proposta deve ter um proponente do Amazonas e outro proponente do Reino Unido e ser submetida conjuntamente no site global do British Council. Ambas instituições, brasileira e britânica, devem ter capacidade de administrar a concessão.

As propostas devem endereçar ao menos um dos "Problemas de pesquisa" descritos no item Orientações temáticas para a candidatura e trabalhar com as comunidades descritas no item Orientações gerais para a candidatura

Chamada encerrada

O prazo para apresentação de propostas era 27 de Junho de 2016 até 14:00 UK Time (10:00 no horário de Brasília).

Propostas selecionadas

Título da proposta Proponente do Amazonas Proponente do Reino Unido
Participatory approaches to natural resource conservation in the Brazilian Amazon Edilza Laray de Jesus (UEA) Anthony Hall (London School of Economics and Political Science)
Sustainable and Replicable Off-grid Renewable Energy System for Riverside Communities in the Amazon, Brazil (STAR Energy) Rubem Cesar Rodrigues Souza (UFAM) Elena Gaura (Coventry University)

O que é o Institutional Links

O Institutional Links, operacionalizado pelo Newton Fund, aceita propostas para um conjunto de atividades de cooperação entre instituições brasileiras e britânicas incluindo workshops, missões, palestras e outras atividades de intercâmbio que podem ser realizadas por um período de até dois anos. 

O programa é destinado a estabelecer conexões além do nível individual do pesquisador e do agente de inovação, expandindo oportunidades para colaborações mais sustentáveis e orientadas à solução de problemas entre grupos acadêmicos, setor privado e terceiro setor (ONGs, pequenas e médias empresas, centros de transferência de tecnologia e outras organizações sem fins lucrativos).

Requisitos de candidatura

Os proponentes brasileiros devem ser pesquisadores seniores de instituições de ensino superior ou organizações de pesquisa sem fins lucrativos filiadas à Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam). Além disso, estes pesquisadores devem demonstrar a relevância de seu trabalho nos temas de desenvolvimento econômico inclusivo, fontes energéticas renováveis alternativas ou mudança climática com foco em comunidades ribeirinhas ou similares. 

Os proponentes britânicos devem ser pesquisadores seniores de instituições de ensino superior ou organizações de pesquisa sem fins lucrativos ou Catapult Centres, demonstrando também a relevância de seu trabalho nos temas desenvolvimento econômico inclusivo, fontes energéticas renováveis alternativas ou mudança climática com foco em comunidades ribeirinhas ou similares. 

Serão consideradas evidências de relevância: títulos, publicações, colaborações internacionais, orientação, experiência/vivência em comunidades ribeirinhas ou similares e/ou supervisão.

Orientações gerais para a candidatura

Esta chamada pública tem o objetivo de contribuir com o desenvolvimento sustentável local de comunidade ribeirinhas do Estado do Amazonas beneficiadas pelo Programa Bolsa Floresta (PBF). O Programa, uma política pública estadual implementada pela Fundação Amazonas Sustentável, é um dos maiores programas de pagamento por serviços ambientais beneficiando 10,8 milhões de hectares de floresta Amazônia nativa.

Para cada tema listado, há uma pergunta de pesquisa para direcionar corretamente a demanda levantada por lideranças comunitárias de 16 unidades de conservação do Amazonas. Essas lideranças representam mais de 9,5 mil famílias (40 mil pessoas).

As propostas apresentadas devem considerar:

  1. Capacitação de pesquisadores e profissionais em desenvolvimento sustentável em comunidades ribeirinhas isoladas da Amazônia, associado às temáticas de desenvolvimento econômico inclusivo, fontes energéticas renováveis alternativas ou mudança climática – em alinhamento com as demandas comunitárias estabelecidas na tabela.
  2. Pesquisa e formação de redes promovendo a troca entre conhecimentos científicos e tradicionais na busca por soluções de desenvolvimento sustentável para as comunidades isoladas do Amazonas servindo de modelo de replicação para outros contextos.
  3. Trabalho de campo, de até um mês, que pode ser feito nas seguintes comunidades:
    a) Tumbira (Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Negro);
    b) Três Unidos (Área de Proteção Ambiental do Rio Negro);
    c) Boa Frente (Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma);
    d) Abelha (Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma);
    e) Bauana (Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uacari).
    — Mais informações nos links Transparência e Mapas no site da FAS.
  4. Produção científica de artigos sobre as temáticas analisadas e para colaboração bilateral nos temas selecionados.
  5. Promoção e realização de oficinas e eventos técnicos para discussão de políticas de desenvolvimento sustentável com lideranças de comunidades ribeirinhas do Amazonas. Estas oficinas e eventos deverão dar subsídios para elaboração de material com recomendações sobre melhoria de processos, metodologias e abordagens às comunidades e associações de base comunitária.
  6. Ao final do projeto, os proponentes líderes devem apresentar seus resultados principais a líderes no Seminário Bolsa Floresta 2018.
  1. A criação de manuais ou cartilhas que identifiquem e transfiram para a comunidade - de forma clara, objetiva e didática - os conhecimentos e as soluções geradas pelas pesquisas.

Recursos não financeiros disponibilizados pelo projeto que devem ser considerados na elaboração da proposta:

  1. Até três bolsas para graduação e até três bolsas de mestrado, pelo período de até 24 meses, para estudantes vinculados a instituições universitárias e de pesquisa do Estado do Amazonas.
  2. Banco de dados socioeconômicos do Programa Bolsa Floresta, gerenciado pela FAS, com dados históricos (2008-15) e especializados dos beneficiários diretos do Programa e das associações de base comunitária, incluindo:
    a) Dados georreferenciados de moradia;
    b) Faixa etária;
    c) Escolaridade;
    d) Fonte de renda;
    e) Acesso a serviços públicos (saúde, educação, energia, transporte etc.).
  3. Dados históricos (2011-15) de pesquisa de opinião e satisfação feita por instituição independente com beneficiários e não beneficiários moradores e usuários das unidades de conservação atendidas pelo Programa Bolsa Floresta (pesquisa qualitativa, conclusiva, descritiva e caracterizada como estudo transversal simples por meio de entrevistas face-a-face em profundidade, com nível de confiança de 5%).
  4. Custos de viagem e acomodação entre Manaus e comunidades ribeirinhas.
  5. Plataforma virtual de livre acesso da Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, gerenciada pela FAS, que permite a disseminação de soluções sustentáveis da Amazônia e a troca de experiências e colaboração entre diversos atores da Bacia Amazônica.

Outras diretrizes específicas:

  • Proponentes selecionados terão apoio da equipe técnica e de campo da FAS para articulação e facilitação nas comunidades ribeirinhas.
  • Instituições selecionadas poderão incluir instituições parceiras(sem fins lucrativos) associadas para a execução do projeto.
  • Instituições selecionadas, assim como as organizações que convocam esta chamada (FAS, Schneider Electric e Newton Fund - British Council), formarão o comitê gestor para apoiar e monitorar a implementação dos projetos.
  • Pesquisadores líderes são encorajados a incluir em suas propostas parceiros associados afiliados a outros estabelecimentos de pesquisa ou ensino superior e centros de transferência de tecnologia (technology transfer offices). 

Orientações temáticas para a candidatura

As propostas devem endereçar ao menos um dos Problemas de pesquisa, levantados pelas lideranças comunitárias beneficiárias do Programa Bolsa Floresta, e listados dentro de cada um dos temas abaixo:

Avaliação de soluções de baixo custo para fornecimento de energia por meio de fontes renováveis para comunidades ribeirinhas

Problemas de pesquisa

Soluções para fornecimento de energia renovável a comunidades isoladas (e “off-the-grid”) com baixo custo econômico e ambientalmente correto.

Contexto

A oferta de energia elétrica de qualidade e sustentável às comunidades ribeirinhas isoladas é um grande desafio. De acordo com as pesquisas de opinião encomendadas pela FAS (2011 e 2015), cerca de 25% dos comunitários identificam a falta de energia elétrica como o maior problema em suas comunidades. E segundo o banco de dados do Programa Bolsa Floresta, a demanda de energia, ainda precária, é endereçada por motores comunitários a diesel (34% dos beneficiários) e lamparina (27%) – apenas 10% fazem uso de sistemas isolados (e.g., fotovoltaico) e menos de 5% tem acesso à energia elétrica de qualidade.

Melhoramento nos sistemas de produção sustentável para aumentar a renda nas comunidades ribeirinhas

Problemas de pesquisa

Identificação de gargalos dos sistemas de produção e as soluções mais viáveis para superá-los, considerando realidades locais, conhecimento tradicional e os processos de aprendizagem social participativos. 

Os sistemas de produção mais relevantes nas comunidades ribeirinhas são:

  1. Pirarucu
  2. Castanha da Amazônia
  3. Cacau
  4. Madeira
  5. Açaí
  6. Turismo e artesanato
  7. Óleos vegetais (andiroba etc.)

Contexto

O racional do Programa Bolsa Floresta é ofertar alternativas sustentáveis de geração de renda respeitando as aptidões e vocações locais. Isto porque a conservação das florestas, e a manutenção dos serviços ambientais, depende da melhoria da qualidade de vida das populações que vivem e dependem da economia de base florestal. Segundo pesquisa de opinião independente e o banco de dados do Programa, a vasta maioria dos comunitários (cerca de 90%) dependem de atividades ligadas à agricultura, extrativismo vegetal e pesca. Essas atividades representam mais de 95% da renda per capita das famílias ribeirinhas. 

A investigação, identificação e melhoria de processos, tecnologias e abordagens nessas cadeias produtivas terá influência positiva na geração de renda a essas comunidades.

Comunicação (telefone e rádio) e conectividade (internet) para comunidades isoladas

PROBLEMAS DE PESQUISA

Opções de baixo custo mais viáveis para oferecer soluções de alta-qualidade para comunicação e conectividade em comunidades ribeirinhas isoladas.

CONTEXTO

O Programa Bolsa Floresta apoia o desenvolvimento sustentável local em 576 comunidades (40 mil pessoas em 10,8 milhões de hectares) nas mais diversas realidades amazônicas. Há comunidades que estão há mais de 50 horas de lancha do município mais próximo. Este isolamento é agravado pela falta de uma rede eficaz e ferramentas de comunicação. Apesar de não ser significativa essa demanda (5%, segundo a pesquisa de opinião independente), todas as lideranças comunitárias apontaram como desafio crucial para o desenvolvimento das comunidades – principalmente para questões de organização e educação.

Alternativas para melhoria da eficiência e eficácia dos serviços públicos de educação e saúde para melhoria da qualidade de vida

PROBLEMAS DE PESQUISA

Opções de baixo custo mais viáveis para melhorar a educação em comunidades ribeirinhas isoladas. 

Opções de baixo custo mais viáveis para melhorar a saúde em comunidades ribeirinhas isoladas.

CONTEXTO

O isolamento das comunidades atendidas pelo Programa Bolsa Floresta dificulta o oferecimento devido dos serviços públicos, principalmente educação e saúde. Segundo pesquisa de opinião independente, cerca de 26% dos comunitários fazem uma avaliação ruim dos serviços de educação, e 36% dos serviços de saúde. A qualidade de vida dessas comunidades ribeirinhas está diretamente ligada à devida provisão desses serviços.

Avaliação e melhoria dos processos participativos dos programas de desenvolvimento sustentável

PROBLEMAS DE PESQUISA

Métodos de avaliação e melhoria de resultados dos processos participativos dos projetos comunitários de desenvolvimento sustentável em comunidades ribeirinhas.

Contexto

O Programa Bolsa Floresta apoia mais de 570 associações de comunidades e 14 associações-mães formais e regulares que representam mais de 40 mil pessoas. Este apoio é feito majoritariamente por meio de capacitação a lideranças e jovens lideranças, empoderamento às mulheres e treinamento e gestão profissional.

Somente em 2015, a FAS facilitou mais de 120 projetos de apoio às associações, organizou 85 oficinas participativas de planejamento com mais de 5,5 mil participantes.

A qualificação das lideranças nos processos participativos de decisão é imprescindível para a devida implementação e impacto dos projetos comunitários de desenvolvimento sustentável.

Impacto do pagamento por serviços ambientais (PSA) para o bem-estar humano, desmatamento e incêndios florestais

PROBLEMAS DE PESQUISA

Avaliação de impactos socioeconômicos e ambientais do Programa Bolsa Floresta, incluindo os impactos no desmatamento e nos incêndios florestais.

Ferramentas de avaliação de eficiência e eficácia de esquemas de PSA como o Bolsa Floresta.

CONTEXTO

O Programa Bolsa Floresta é um dos maiores programas de pagamento por serviços ambientais do mundo: abrange uma área de 10,8 milhões de hectares, atende 16 unidades de conservação, 576 comunidades ribeirinhas e beneficia diretamente 9,5 mil famílias (e 40 mil pessoas). Segundo a pesquisa de opinião independente, 98,2% dos comunitários acreditam que o Programa deve continuar para trazer mais benefícios às comunidades, e 38% continuarão participando pelos incentivos à renda e à qualidade devida. 

E para tanto, é importante desenvolver e aplicar avaliações de impactos socioeconômicos e ambientais para apontar oportunidade de melhoria.

Soluções para adaptação às mudanças do clima e resiliência

PROBLEMAS DE PESQUISA

Soluções de baixo custo mais viáveis para adaptação aos eventos extremos (cheias e secas) em comunidades ribeirinhas.

CONTEXTO

Os eventos extremos já são recorrentes. Desde 2010 o Amazonas enfrenta ciclos severos de seca e cheia em suas bacias hidrográficas. Somente em 2014, a região do Rio Madeira, em sua maior cheia já registrada, houve o impacto direto a milhares de famílias: perdas de safras, de casas e escolas. As comunidades ribeirinhas estão susceptíveis às consequências das mudanças climáticas globais. E, por diversos fatores, tem baixa resiliência.

A adaptação da economia de base floresta, o deslocamento consentido, dos calendários escolares e de serviços de saúde é crucial para o desenvolvimento sustentável local.

Prazo para entrega de propostas

Chamada encerrada. Esta chamada permaneceu aberta até às 10 horas (horário de Brasília) do dia 27 de junho de 2016 (14 horas no horário do Reino Unido).

Dúvidas

Para dúvidas em relação ao formulário e à chamada global, entre em contato (em inglês) pelo email UK-InstitutionalLinks@britishcouncil.org.

Em caso de dúvidas quanto à elegibilidade de sua organização, entre em contato pelo email newton@britishcouncil.org.br.