Institutional Skills - edital 2017

Os projetos devem demonstrar uma contribuição positiva para o bem-­estar econômico e para o desenvolvimento social do Brasil, especificamente através do:

•  Aprimoramento das competências científicas, técnicas ou de engajamento utilizadas na concepção e prestação de serviços ou projetos realizados por organizações públicas, da sociedade civil, museus de ciência ou jardins botânicos;
• Desenvolvimento de novas habilidades científicas ou de gestão, para melhoria da eficiência dos serviços públicos, metodologias e produtos concebidos e realizados por organizações da sociedade civil, museus de ciência ou jardins botânicos;
• Apoio a transferência de tecnologia e conhecimentos para aplicações práticas para uma determinada comunidade; ou
• Apoio ao ensino de Ciências e Matemática (STEM), especialmente em projetos de educação básica e engajamento com comunidades dentro ou fora das escolas.

É esperado que os proponentes incluam em suas propostas atividades como workshops, cursos ou formações em habilidades específicas (científicas, técnicas, metodológicas, de gestão ou engajamento), troca e transferência de conhecimento, intercâmbio de acadêmicos, mesas ­redondas, plataformas online, cursos e projetos de engajamento com a comunidade.

Esta chamada está aberta para instituições brasileiras que se enquadrem nas seguintes categorias:

• Instituições públicas – da administração pública direta: no Governo Federal, Estados, municípios e Distrito Federal, inclusive secretarias de governo, e indireta: autarquias, fundações públicas e agências de desenvolvimento.
• Instituições da sociedade civil brasileira – instituições sem fins lucrativos tais como instituições de caridade, organizações não-governamentais, OSCIPs, grupos comunitários, organizações femininas, associações de interesse público,  movimentos sociais.
• Museus de ciência 
• Jardins botânicos

Universidades e fundações de pesquisa acadêmicas podem contribuir como cofinanciadores nessa chamada, porém não são elegíveis como instituição líder ou beneficiária. 

A instituição brasileira pode ser contemplada como proponente em apenas um projeto, mas pode oferecer contrapartida a outras instituições proponentes.

Para serem avaliadas e consideradas, antes as propostas precisa ser consideradas elegíveis.

Critério transversal para projetos cofinanciados pelo Newton Fund

A proposta deve trazer um benefício social para o Brasil, demonstrando impacto direto ou indireto em populações vulneráveis ou de baixa renda.

Todos os projetos financiados pelo Newton Fund seguem os critérios da OCDE para investimento tipo ODA (official development assistance, ou assistência oficial para o desenvolvimento).  Mais informações no site global do Newton Fund.

Lista de critérios de elegibilidade

•  O pedido foi apresentado pelo requerente no prazo estipulado
• O requerente enviou uma carta de apoio (em papel timbrado e versão PDF) assinada confirmando o co-financiamento.
• O requerente enviou uma carta assinada (por pessoa autorizada à representar a instituição, ex: Diretor, Presidente, etc.) pelo parceiro do Reino Unido (em papel timbrado e versão PDF) expressando apoio à proposta apresentada. 
• O candidato brasileiro é: uma instituição pública ou da sociedade civil brasileira ou museu de ciências ou jardim botânico - (exceto organizações comerciais ou com fins lucrativos), que apoiam expressamente a proposta apresentada (carta de apoio).
• O pedido foi apresentado através do formulário de inscrição on-line correto.  
• O formulário on-line de inscrição está preenchido e em conformidade com as instruções fornecidas.
• O orçamento foi apresentado conforme os requerimentos do edital.
• O plano de trabalho será implementado no prazo de 12 meses. 

Critérios de avaliação

As propostas recebidas serão avaliadas pelo Conselho Britânico e um painel externo de especialistas conforme detalhado no Item 33 do documento de diretrizes da chamada.

O potencial do projeto para criar relações de colaboração de longo prazo entre as instituições brasileiras e britânicas envolvidas terá grande peso na avaliação.  

Encontrar um parceiro no Reino Unido é essencial para ser elegível para esta chamada. Este processo geralmente leva várias semanas. Por favor, esteja atento ao cronograma apertado e entre em contato com o parceiro em potencial o mais rápido possível para expressar seu interesse de atuar em colaboração.

O parceiro britânico deve ser indicado já no momento da candidatura. Essa indicação deve ser feita no application form, no campo UK lead partner institution. Caso a proposta tenha mais do que uma instituição parceira no Reino Unido, as demais instituições devem ser indicadas no campo Other UK Parner Institution. A instituição parceira no Reino Unido deve ser contatada diretamente pela instituição proponente brasileira, e deve apresentar uma carta de aceite ao projeto que será anexada ao application form no campo para isso.

Como encontrar o parceiro britânico

A instituição brasileira pode solicitar apoio para identificar um parceiro britânico a partir do UUKi – International Universities UK, enviando um e-mail ao endereço newton@international.ac.uk indicando no assunto "Institutional Skills - Brazil call". Outros canais poderão ser utilizados conforme contatos prévios que a instituição brasileira possua com organizações do Reino Unido.

Contribuição da instituição britânica

Dependendo do projeto e de seus objetivos, a instituição parceira no Reino Unido pode exercer um papel maior ou menor. Cabe ao proponente explicitar a relevância dessa parceria e como será realizada no âmbito do projeto. Um dos critérios de avaliação (conforme descrito no item 33 do edital) será o valor adicionado pelo parceiro do Reino Unido, cabendo portanto à instituição proponente justificar a relevância desse parceiro ao desenvolvimento projeto.

O British Council, através do Programa de Desenvolvimento Profissional e Engajamento com Comunidades do Newton Fund, vai cofinanciar no máximo 50% do valor da proposta. O valor do cofinanciamento é de, no mínimo, 40.000 libras esterlinas e, no máximo, 100.000 libras esterlinas.

A organização proponente deve se comprometer a cofinanciar ou obter os recursos de outros parceiros para cofinanciar pelo menos 50% do projeto. Esse cofinanciamento pode incluir contribuições não financeiras, tais como espaço de escritório, pesquisadores alocados ao projeto e custos de gestão, mas não os custos salariais do pessoal permanente ou já existente na instituição(s) beneficiária(s).

Custos elegíveis

Os recursos solicitados ao British Council podem abranger os tipos de despesas descritos no item 24 do edital. Considerando essas condições, podem ser solicitados pelo proponente considerando o melhor uso para o projeto em questão, representando até 50% do valor total. O custos de contrapartida deverão ser valorados e incluídos na planilha de orçamento.

Transferência de recursos

Os recursos serão transferidos do British Council no Reino Unido para a instituição brasileira selecionada em libras conforme valores aprovados no orçamento do projeto. A instituição brasileira deverá proceder com os trâmites para fechamento do câmbio em reais junto à instituição bancária em que possui a conta jurídica em nome da instituição.

A taxa será estipulada pelo câmbio do dia conforme negociado com o banco, não tendo o British Council influencia sobre o valor total em reais que será recebido. Após contrato de câmbio fechado, a instituição deverá submeter o orçamento do projeto com a equivalência dos valores em reais. Será solicitado à cópia do contrato de câmbio para o processo de prestação de contas.

Exemplo de preenchimento de orçamento e Gantt Chart

Disponibilizamos um exemplo de orçamento no formato da chamada para ajudar as organizações proponentes a identificarem as suas contrapartidas. Os templates em Excel para o gantt chart e orçamento podem ser encontrados na área de downloads ao final desta página.

Lembramos que essa lista é apenas exemplificativa e que todas as contrapartidas deverão ser passíveis de comprovação pela organização proponente, a partir do momento da realização das despesas/investimento.

Prazo para envio de propostas: 19 de fevereiro 2017

Prazo para recursos quanto à elegibilidade: 23 de fevereiro de 2017
Serão aceitos recursos apenas em relação à elegibilidade das propostas, mas não à avaliação de qualidade. Recursos quanto à elegibilidade podem ser enviados para newton@britishcouncil.org.br 

Notificação aos autores das propostas selecionadas: 2 de março de 2017

Negociação da minuta contratual, documentos solicitados e orçamento com as instituições selecionadas: entre 2 e 10 de março de 2017

Divulgação das propostas selecionadas e início dos projetos: abril de 2017