Institutional Links on Impact and Evidence-based Policies (Health and Neglected Diseases) – edital 2019-20

Pesquisadores de todas as unidades da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Fundação Getulio Vargas (FGV) são elegíveis para se candidatar.

As propostas devem ser submetidas conjuntamente por três pesquisadores líderes, dois brasileiros, (um de cada instituição participante) e um britânico. Os proponentes devem ser pesquisadores seniores, que consigam demonstrar a relevância de seu trabalho nos temas da presente chamada. Serão consideradas evidências de relevância: títulos, publicações, colaborações internacionais, experiência, orientação e/ou supervisão.

Esta chamada pública tem o objetivo de contribuir para a construção de políticas públicas baseadas em evidências na área da saúde, especificamente  de doenças infecciosas.

Cada proposta deve ter dois proponentes Brasileiros, um de cada instituição participante,  e outro proponente do Reino Unido e ser submetida conjuntamente no site global do British Council e no site da Fiocruz ou da FGV.  As instituições brasileiras e a britânica, devem ter capacidade de administrar a concessão.

Pesquisadores líderes são encorajados a incluir em suas propostas parceiros afiliados a outras instituições de pesquisa ou ensino superior e centros de transferência de tecnologia (technology transfer offices).

A parceria apoiará o desenvolvimento e a consolidação de redes de pesquisadores no Reino Unido e no Brasil, favorecendo uma abordagem interdisciplinar que utilizará a coleta e a sistematização de dados em conjunto com a extensa pesquisa sobre doenças negligenciadas para criar e implementar metodologias, indicadores e banco de dados de saúde pública.

As propostas deverão abranger um ou mais dos seguintes pontos do escopo de trabalho:

• Criação de um sistema de informação que irá coletar e consolidar informações dos diferentes sistemas de saúde e estados beneficiados;
• Análise sistemática dos dados para criação de indicadores e protocolos para suportar o desenvolvimento de políticas públicas em diferentes níveis governamentais;
• Avaliação do impacto das políticas de saúde nas comunidades locais;
• Proposição de soluções que informem respostas a situações de profissionais da área da saúde;
• Iniciativas de base comunitária focadas nas vulnerabilidades associadas às doenças e um sistema de alerta conectado ao banco de dados para apoiar a ação preventiva dos governos;
• Desenvolvimento de revisões sistemáticas conjuntas sobre os impactos  das diversas doenças infecciosas sobre a população;
• Produção e entrega de conteúdo digital para profissionais de saúde em assuntos relacionados a doenças infecciosas.

• Banco de dados integrado com informações dos sistemas de saúde público e privado sobre as doenças selecionadas;
• Criação de metodologias e protocolos baseados em informações coletadas e indicadores para permitir o monitoramento e avaliação de casos de doenças;
• Plataforma de acesso aberto a ser utilizada por pesquisadores e governos para informar políticas públicas;
• Pesquisa junto aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de metodologias aplicadas, pesquisa e conhecimento;
• Evidência de impacto da implementação das políticas;
• Publicações e conteúdo digital;
• Capacitação institucional.
• Workshops com os formuladores de políticas públicas na área de saúde.

Os projetos deverão gerar os produtos esperados no prazo entre 18 e 24 meses.

O financiamento total para esta chamada é de £ 700.000 (setecentos  mil libras esterlinas). Serão financiados de 02 a 04 projetos entre £ 150,000 – 300,000 (cento e cinquenta e trezentas mil libras esterlinas),  dos quais 50% serão fornecidos pelo Newton Fund à instituição líder do Reino Unido, enquanto 50% serão fornecidos pelos parceiros brasileiros, seja pela FGV e/ou pela Fiocruz.

A University UK International - UUKi, instituição parceira, auxilia as organizações brasileiras a encontrar instituições com interesses similares no Reino Unido para projetos do British Council financiados pelo Fundo Newton.

Para saber mais, escreva para newton@international.ac.uk, indicando o assunto “Institutional Links 2019/2020 – Brazil call" ou acesse aqui para mais informações.

Cada proposta deve ter um proponente de cada uma das instituições referidas (FGV/Fiocruz) e outro proponente do Reino Unido e ser submetida conjuntamente em duas partes, de acordo com a origem da instituição do pesquisador (se britânica ou brasileira):

1. Pesquisadores do Reino Unido devem realizar a inscrição no site global do British Council.
2. Pesquisadores brasileiros (Fiocruz/FGV) devem fazer o download do formulário de inscrição disponível em  https://portal.fiocruz.br/vppcb (Acesso rápido / Edital 2019-20 - Institucional Links Newton Fund Brasil) e enviar devidamente preenchido para newtonfund.vppcb@fiocruz.br

Esta chamada permaneceu aberta do dia 3 de junho a 9 de agosto de 2019, até às 16:00 horas (4:00 pm) horário de Londres ou até às 12:00 horas (meio-dia) horário de Brasília.

A avaliação das propostas será realizada através de comitês científicos independentes, no Reino Unido e no Brasil. 

O resultado será divulgado no site do British Council no Brasil, no dia 9 de Dezembro de 2019. 

A FGV, a Fiocruz e a instituição de pesquisa inglesa terão igual titularidade dos direitos de propriedade intelectual sobre todos os produtos de pesquisa decorrentes deste Edital. Os pesquisadores líderes dos projetos selecionados deverão tomar todas as medidas necessárias para assegurar que a instituições sejam titulares dos referidos direitos, por meio de instrumentos de cessão de direitos autorais. 

As publicações para divulgação dos resultados das pesquisas deverão respeitar direitos autorais, normas internas das instituições e legislação nacional aplicável. Qualquer publicação deverá ser submetida à prévia análise formal das instituições, que deverão verificar, dentre outras questões, as de direitos autorais e uso de nomes empresariais e marcas. 

• Para orientações sobre aspectos relacionados à propriedade intelectual, os pesquisadores líderes dos projetos devem entrar em contato com as unidades responsáveis pela gestão de pesquisa de suas instituições. 
• É encorajado à equipe de pesquisa realizar buscas em bancos de patentes como fonte adicional importante de informação científica e tecnológica. 

Os pesquisadores líderes dos projetos deverão garantir, quando for o caso, o cumprimento de toda a legislação brasileira e normas institucionais aplicáveis, relacionadas às atividades executadas antes da submissão do projeto ao presente Edital, e serão também responsáveis por zelar pelo seu cumprimento após a eventual seleção do projeto.   

Os pesquisadores líderes comprovarão especificamente o cumprimento dos seguintes requisitos no momento da implementação do projeto:  

• Encaminhamento do projeto ao Comitê de Ética das instituições participantes.
• Cadastro no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen), vinculado ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN/MMA), por meio de envio de comprovante de cadastro, no caso de projetos em que houver ou for previsto o acesso ao patrimônio genético e/ou conhecimento tradicional associado, e/ou remessa ou envio de patrimônio genético, conforme o disposto na Lei 13.123/2015, Decreto 8.772/2016, e normas infralegais.
• Autorização expedida por meio do Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade -  SisBio, no caso de realização das atividades de (i) coleta de material biológico; (ii) captura ou marcação de animais silvestres in situ; (iii) manutenção temporária de espécimes de fauna silvestre em cativeiro; (iv) transporte de material biológico; e (v) realização de pesquisa em unidade de conservação federal ou em cavidade natural, nos termos da Instrução Normativa n° 03/2014 do ICMBio.
• Autorização do Comitê Interno de Biossegurança – CIBio e Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio para atividades que envolvam pesquisa e uso comercial de Organismos Geneticamente Modificados - OGM e seus derivados, quando aplicável, considerando o disposto na Lei 11.105/2005 e demais normas infra-legais, ou declaração de observância, na hipótese de não ser exigida autorização. 

Nota: O projeto não receberá financiamento até que toda a documentação necessária seja apresentada as respectivas instituições participantes.