Termos de uso

A que se referem estes Termos de Uso?

Estes Termos de Uso explicam diversos itens, incluindo, por exemplo, as regras que cobrem seu uso dos Serviços Digitais do British Council.  

Estes Termos de Uso também apresentam informações sobre seus direitos.

Estes Termos de Uso se aplicam caso eu esteja utilizando um telefone celular, tablet ou laptop?

Sim. Estes Termos de Uso são aplicáveis independentemente do tipo de dispositivo que você esteja utilizando para acessar os Serviços Digitais do British Council. Isso significa que serão aplicáveis se você estiver utilizando um computador, laptop, telefone celular, smartphone, tablet, console de games ou qualquer outro dispositivo.

Estes Termos de Uso se aplicam quando eu acessar os Serviços Digitais do British Council por meio de sites de mídia social?

Sim. Estes Termos de Uso se aplicam a seu uso das páginas oficiais do British Council nas plataformas de mídia social (tais como, nossa página no Facebook em https://www.facebook.com/britishcouncilbrasil) e a seu uso de mídia social para interagir com o British Council.

Cada website de mídia social poderá ter seus próprios Termos de Uso (e políticas de privacidade e de cookies) que também se aplicam ao seu uso desses sites.

O escritório principal do British Council se localiza em 10 Spring Gardens, Londres, SW1A 2BN, Inglaterra. Já o nosso escritório principal da Associação Conselho Britânico, nossa subsidiária no Brasil, fica na Rua Ferreira de Araújo, 741, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05428-002.

Estes Termos de Uso se aplicam a competições nos Serviços Digitais do British Council?

Eventualmente, podemos conduzir promoções nos Serviços Digitais do British Council, incluindo, entre outros, leilões, concursos e sorteios (“Competições”).  Cada Competição poderá ter termos e condições adicionais e/ou regras que serão publicadas ou de outra maneira disponibilizadas a você e, para os fins de cada Competição, estes Termos de Uso serão considerados incluídos e constituirão parte das regras da Competição. 

Há algum outro termo que se aplica ao meu uso dos Serviços Digitais do British Council?

Poderá haver alguns Serviços Digitais do British Council sujeitos a Termos de Uso adicionais e/ou diferentes. Quando esse for o caso, você será direcionado a esses Termos de Uso.

Quando nos referimos a Serviços Digitais do British Council, estamos falando de quaisquer serviços de internet do British Council ou outros serviços de internet autorizados do British Council, websites, produtos, aplicativos móveis e/ou aplicações de software que permitem que você utilize, acesse, visualize, escute e/ou faça o download de Conteúdo do British Council ou interaja com o British Council on-line (ou por meio de qualquer outro meio digital) em qualquer dispositivo.

Os Serviços Digitais do British Council estão disponíveis a você pelo British Council, que foi constituído por Carta Real da Inglaterra e País de Gales e registrado como uma organização de caridade (sob o número 209131 na Inglaterra e País de Gales e sob o número SC037733 na Escócia), a menos que o Serviço Digital do British Council que você esteja utilizando esclareça que está sendo disponibilizado a você por outra organização do British Council (como, por exemplo, uma subsidiária).

No Brasil, nossa subsidiária é a Associação Conselho Britânico.

Caso tenha alguma dúvida, comentário ou solicitação sobre estes Termos de Uso ou os Serviços Digitais do British Council, por favor, entre em contato conosco.

Se considerar que algum conteúdo particular não deveria aparecer em qualquer Serviço Digital do British Council, por favor, entre em contato conosco.

Tenho que ser maior de 18 anos para utilizar os Serviços Digitais do British Council?

Alguns Serviços Digitais do British Council poderão ser acessados apenas mediante registro em uma conta de Serviços Digitais do British Council. Você poderá se registrar para acessar os Serviços Digitais do British Council caso tenha, pelo menos, 18 anos de idade.  

Caso seja menor de 18 anos e queira acessar os Serviços Digitais do British Council, peça que um de seus pais ou responsável se inscreva nesse Serviço Digital do British Council e confirme que está de acordo com estes Termos de Uso, nossa Política de Privacidade e a política de cookies aplicáveis.

Caso não haja nenhum requisito de registro para acessar um Serviço Digital do British Council, você poderá acessar o Serviço Digital do British Council mesmo sendo menor de 18 anos.

O que devo fazer ao acessar os Serviços Digitais do British Council?

Você deverá se comportar de maneira respeitosa com todos os outros usuários dos Serviços Digitais do British Council.

Você também deverá considerar as informações que obtém dos Serviços Digitais do British Council com respeito, utilizando-as apenas conforme o permitido segundo estes Termos de Uso.

O British Council desenvolveu algumas políticas, incluindo políticas sobre Privacidade, Cookies, Diversidade e Proteção da Criança e essas políticas constam listadas em nossa página de Políticas. Você deve respeitar essas políticas ao utilizar os Serviços Digitais do British Council.

O que eu NÃO devo fazer ao acessar os Serviços Digitais do British Council?

Você não deve:

• Utilizar os Serviços Digitais do British Council de forma que impeça, suspenda ou interfira no uso dos Serviços Digitais do British Council por qualquer outra pessoa;
• Ameaçar, insultar, assediar, imitar ou intimidar quaisquer outros usuários dos Serviços Digitais do British Council;
• Carregar ou publicar qualquer material por meio dos Serviços Digitais do British Council que seja falso, ofensivo, sexualmente explícito, difamatório, ameaçador, obsceno, ilegal ou que infrinja direitos de propriedade intelectual;
• Utilizar os Serviços Digitais do British Council para descumprir leis do país onde você vive, ou incentivar que qualquer outra pessoa descumpra essas leis;
• Copar o Conteúdo do British Council, a menos que autorizado por estes Termos de Uso (consulte nossa resposta à pergunta "O que posso fazer com o Conteúdo do British Council?" abaixo) ou de outra forma infringir direitos de propriedade intelectual pertencentes ao British Council ou a qualquer um de seus licenciadores.  Os direitos de propriedade intelectual incluem, entre outros, marcas registradas, tais como o logotipo do British Council, e o copyright, que protege o Conteúdo do British Council;
• Modificar, excluir, interferir ou utilizar indevidamente os dados contidos nos Serviços Digitais do British Council; 
• Publicar ou enviar mensagens similares ou iguais diversas vezes por meio dos Serviços Digitais do British Council;
• Compartilhar qualquer informação que seja confidencial a qualquer outra pessoa;
• Tentar hackear os Serviços Digitais do British Council; ou
• Sugerir que o British Council apoia ou aprova qualquer produto ou serviço (por exemplo, um website pessoal) ou qualquer outra entidade ou conteúdo que não do British Council, ou qualquer crença ou opinião expressa dentro de um produto ou serviço, sem nosso prévio consentimento por escrito.

Com o que mais estou de acordo se eu me registrar para acessar quaisquer Serviços Digitais do British Council?

Ao ser obrigado a utilizar uma senha para acessar qualquer parte dos Serviços Digitais do British Council, você concorda em:

• Certificar-se de que todas as informações que fornece durante o processo de inscrição (incluindo quaisquer dados sobre sua idade) são fieis e precisos;
• Informar o British Council prontamente se quaisquer informações fornecidas por você não estiverem mais corretas ou precisas;
• Utilizar um nome de perfil apropriado. Você não deverá se passar por outra pessoa ou tentar registrar um nome de perfil que poderia ser considerado ofensivo ou difamatório;
• Ser totalmente responsável por qualquer atividade que ocorra em seu nome de perfil; 
• Manter em sigilo seus dados de login (inclusive sua senha) – você deverá trocar sua senha caso acredite não mais ser secreta;
• Configurar apenas uma conta para cada Serviço Digital do British Council; e
• Informar o British Council assim que tomar ciência de qualquer uso não autorizado de sua conta.

Se acreditarmos que você não cumpriu estes Termos de Uso, poderemos:

• Negar seu uso e/ou acesso aos Serviços Digitais do British Council; e/ou 
• Excluir sua conta (se aplicável); e/ou 
• Retirar e/ou editar qualquer parte de Seu Conteúdo dos Serviços Digitais do British Council.  

Para uma explicação do que significaria Seu Conteúdo, veja nossa resposta à pergunta "Como posso contribuir meu próprio conteúdo aos Serviços Digitais do British Council?" (abaixo).

Quando nos referirmos a Conteúdo do British Council, queremos dizer todo o texto, imagens, gráficos, interfaces de usuário, interfaces visuais, áudio, marcas registradas, logotipos, mídia de vídeo, ilustração, desenhos, documentos em pdf, artigos, planos de aula, recursos de ensino, formulários e outro conteúdo disponibilizado a você pelo British Council por meio do Serviço Digital relevante do British Council.

O British Council é o proprietário ou o licenciado de todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Conteúdo do British Council e sobre o desenho, estrutura, aspecto e a disposição dos Serviços Digitais do British Council.  

O Conteúdo do British Council poderá, algumas vezes, incluir conteúdo que seja de propriedade ou controle de outra pessoa ou organização, mas que o British Council tem uma licença para disponibilizar a você por meio do Serviço Digital relevante do British Council.  Algumas vezes, a licença em questão terá termos e condições adicionais que precisam ser seguidos, tais como a Licença Pública Geral GNU para serviços digitais fornecidos por meio da plataforma Moodle.

O Conteúdo do British Council sempre reflete a visão do British Council?

Não. O British Council promove a liberdade de expressão, mas as visões expressas por pessoas por meio dos Serviços Digitais do British Council podem não representar as visões do British Council.

O Conteúdo do British Council é sempre preciso?

Apesar de envidar cada esforço razoável para garantir que o Conteúdo do British Council (e todas as outras informações contidas nos Serviços Digitais do British Council) seja preciso no ato da publicação, nem sempre ele estará atualizado.

O material exibido nos Serviços Digitais do British Council é fornecido sem quaisquer garantias, condições ou termos quanto a sua precisão.

Incentivamos que você acesse, copie, re-tweet, compartilhe, faça download e imprima, veja e/ou ouça o Conteúdo do British Council para seu próprio uso pessoal e não comercial, contanto que você credite o British Council e cumpra qualquer aviso ou restrição do material que você copia, re-tweet, compartilhar, faça download ou imprima.

Você não deverá utilizar o Conteúdo do British Council ou o material contido nos Serviços Digitais do British Council para qualquer finalidade sem nossa aprovação prévia e por escrito, incluindo:

• Finalidades comerciais, exceto da forma expressamente estabelecida pelo British Council no Serviço Digital relevante do British Council;
• Republicar qualquer Conteúdo do British Council em outro website (apesar de isso não impedir você de fazer re-tweet ou compartilhar o Conteúdo do British Council);
• Modificar o Conteúdo do British Council de alguma forma;
• Utilizar quaisquer ilustrações, imagens, sequências de vídeo ou áudio ou quaisquer gráficos dentro do Conteúdo do British Council separadamente de qualquer texto acompanhante; e
• Retirar qualquer marca registrada, copyright ou outros avisos proprietários contidos ou que apareçam no Conteúdo do British Council total ou parcialmente.

Caso você deseje fazer qualquer uso do Conteúdo do British Council que não tenha sido autorizado por estes Termos de Uso, por favor, entre em contato conosco para solicitar permissão, explicando o motivo do uso e o detalhamento completo de qualquer Conteúdo do British Council que você desejar utilizar.

O Conteúdo do British Council é protegido por leis e tratados de copyright em todo o mundo.

Alguns Serviços Digitais do British Council permitem que você compartilhe Seu Conteúdo conosco e com outros usuários dos Serviços Digitais do British Council.

Por ‘Seu Conteúdo’, dizemos que qualquer conteúdo criado, desenvolvido ou de alguma maneira incluído nos Serviços Digitais do British Council por você ou por meio de sua conta protegida por senha.  Por exemplo, Seu Conteúdo poderia incluir comentários, artigos, fotografias, gráficos, áudios, vídeos, apresentações, imagens, planilhas ou detalhes de eventos que você esteja organizando.

Por favor, não coloque a si próprio ou outros em perigo, não assuma riscos desnecessários nem quebre quaisquer leis ao criar Seu Conteúdo ou publicar Seu Conteúdo nos Serviços Digitais do British Council.

Minha contribuição aos Serviços Digitais do British Council sempre será reconhecida?

Normalmente, mostramos seu nome com sua contribuição, a menos que você solicite de outra maneira, mas, por motivos operacionais, isso nem sempre é possível.

O British Council moderará minha contribuição aos Serviços Digitais do British Council?

Alguns Serviços Digitais do British Council são moderados para verificar se Seu Conteúdo é compatível com estes Termos de Uso. Sempre tentaremos publicar Seu Conteúdo assim que razoavelmente possível, mas não podemos garantir que o conteúdo enviado para publicação por meio dos Serviços Digitais do British Council sempre será publicado.

O British Council reserva-se o direito de retirar qualquer parte de Seu Conteúdo dos Serviços Digitais do British Council se acreditarmos que não esteja de acordo com estes Termos de Uso.

Continuarei a ser proprietário do meu conteúdo ao contribuir para os Serviços Digitais do British Council?

Contanto que Seu Conteúdo seja sua obra original, você continuará a ser proprietário do Seu Conteúdo e o copyright em Seu Conteúdo permanecerá com você. Os direitos concedidos ao British Council para utilizar Seu Conteúdo não são exclusivos, então você pode continuar a utilizar o material de qualquer maneira, incluindo permitir que outros utilizem Seu Conteúdo.

Ao publicar ou de outra maneira incluir Seu Conteúdo em quaisquer Serviços Digitais do British Council, você confirma que todo o Seu Conteúdo é sua obra original, não é difamatório, não infringe nenhuma lei e que você tem o consentimento de outrem identificável em Seu Conteúdo (ou o consentimento de seu tutor/responsável caso seja menor de 18 anos).

O que o British Council pode fazer com meu conteúdo?

Ao publicar ou de outra maneira incluir Seu Conteúdo em quaisquer Serviços Digitais do British Council, você outorga ao British Council, sem custo, a permissão para utilizar Seu Conteúdo (incluindo modificar e adaptá-lo por motivos operacionais e editoriais) em qualquer mídia no mundo para as finalidades explicadas no Serviço Digital do British Council e por fomentar o networking e o amplo diálogo sobre oportunidades educacionais e relações culturais. Caso não deseje que o British Council utilize Seu Conteúdo, não publique nem inclua, de qualquer maneira, qualquer conteúdo nos Serviços Digitais do British Council. 

Pedimos que você mantenha uma cópia de todo o Seu Conteúdo porque o British Council não pode garantir devolver uma cópia do Seu Conteúdo a você em qualquer momento.

Envidamos nossos melhores esforços para garantir que os Serviços Digitais do British Council estejam disponíveis a você.

No entanto, devido à natureza da internet, não podemos garantir que os Serviços Digitais do British Council ou os websites aos quais estejam ligados estarão disponíveis a você. Você deve garantir que tem a proteção apropriada contra vírus e malware e outros itens de segurança instalados enquanto utiliza a internet.

O Conteúdo do British Council é selecionado, editado, atualizado e disponibilizado a todos os usuários pelo British Council por meio dos Serviços Digitais do British Council a nosso único critério. Isso significa que podemos remover o Conteúdo do British Council de um Serviço Digital do British Council a qualquer momento.

Temos acordos com terceiros que detêm ou controlam partes do Conteúdo do British Council, e esses acordos permitem que disponibilizem o conteúdo por meio dos Serviços Digitais do British Council. Como resultado desses acordos, o período durante o qual o usuário poderá acessar, visualizar e/ou ouvir o Conteúdo do British Council usando os Serviços Digitais do British Council pode variar.

Quais links estão incluídos nos Serviços Digitais do British Council? 

Os Serviços Digitais do British Council contêm links para outros websites na Internet que são operados por outras pessoas ou organizações (‘Sites de Terceiros’). Esses Sites de Terceiros poderão ter seus próprios Termos de Uso, então, você precisará estar ciente deles.  

Não temos responsabilidade segundo estes Termos de Uso pela precisão, conformidade com copyright, legalidade, decência, ou qualquer outro aspecto do conteúdo de quaisquer Sites de Terceiros. 

O fato de termos incluído um link a um Site de Terceiro dos Serviços Digitais do British Council não deve servir como um endosso desse Site de Terceiro, nem qualquer associação a seus operadores, pelo British Council.  

Qualquer compra de bens ou serviços por meio de um Site de Terceiro estará sujeita aos termos e condições de venda informados a você antes ou no ato da compra.

Posso publicar links nos Serviços Digitais do British Council ou Conteúdo do British Council em meu website, ou outros serviços de relacionamento social?

Via de regra, o British Council não se opõe caso você tenha um link de texto no seu website, ou página de mídia social, para os Serviços Digitais do British Council acessíveis sem custo.

No entanto, você não poderá copiar nenhuma parte dos Serviços Digitais do British Council em diferentes websites ou produtos sem nossa permissão prévia e por escrito e você não poderá publicar nem de outra maneira utilizar links diretos ao Conteúdo do British Council (sem o contexto do Serviço Digital do British Council relevante) sem nossa permissão prévia e por escrito. Nada contido neste parágrafo visa impedir você de re-tweet o Conteúdo do British Council.

Você não está autorizado a incluir links para os Serviços Digitais do British Council caso tenha criado ou publicado algum conteúdo ilegal, obsceno ou ofensivo, ou caso o link provavelmente gere um impacto negativo na reputação do British Council.  

O British Council sempre terá o direito de restringir o uso de links aos Serviços Digitais do British Council que exigirem pagamento para acessar.

Como minhas informações pessoais serão protegidas?

O British Council é o controlador dos dados de quaisquer dados pessoais coletados por meio dos Serviços Digitais do British Council para os fins da Lei de Proteção de Dados do Reino Unido (2018).

Ao utilizar os Serviços Digitais do British Council, quaisquer dados pessoais (inclusive dados pessoais sensíveis) coletados de você serão tratados em conformidade com nossa Política de Privacidade.

Quando coletamos informações de um produto ou serviço específico, explicaremos porque precisamos saber das informações e como elas serão utilizadas.

Você também poderá solicitar uma cópia das informações que o British Council possui sobre você.

Caso você esteja utilizando Serviços Digitais administrados pela nossa subsidiária Associação Conselho Britânico, o tratamento dos seus dados pessoais será realizado segundo as determinações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) do Brasil, conforme nossa Política de Proteção de Dados Pessoais.

Os Serviços Digitais do British Council utilizam cookies?

Sim. Alguns Serviços Digitais do British Council utilizam cookies para tentar ampliar sua experiência ao utilizar os Serviços Digitais do British Council. Para mais informações sobre os cookies que utilizamos, e para saber como bloquear cookies, veja a Política de Cookies publicada para o Serviço Digital do British Council em questão.

Os Serviços Digitais do British Council e quaisquer informações ou outros materiais contidos neles estão disponíveis estritamente com base em seu aceite “no estado em que se encontram” e “conforme a disponibilidade”.

Quando você confia em qualquer informação ou outro material contido nos Serviços Digitais do British Council, você o faz inteiramente a seu próprio risco e você aceita que todas as garantias, condições e compromissos, expressos ou implícitos, seja por direito consuetudinário, lei, uso comercial, curso de negociação ou de outra maneira em relação aos Serviços Digitais do British Council estejam excluídos à máxima extensão permitida por lei.

Os Serviços Digitais do British Council foram elaborados visando fornecer informações-chave sobre o British Council e o trabalho que realizamos, e não constituem conselhos em relação a qualquer situação em particular.

Consequentemente, o British Council e todas as entidades subsidiárias do British Council, e cada um de seus respectivos diretores, executivos, acionistas, funcionários, representantes e agentes, excluem toda a responsabilidade decorrente de seu uso dos Serviços Digitais do British Council à máxima extensão permitida por lei.

As leis da Inglaterra e País de Gales se aplicam. Estes Termos de Uso e qualquer conflito ou reclamação decorrente ou em relação a eles ou a seu objeto ou formação (incluindo disputas ou reclamações não contratuais) serão regidos e interpretados em conformidade com as leis da Inglaterra e País de Gales.

Os tribunais ingleses terão jurisdição não exclusiva sobre qualquer reclamação decorrente de ou relacionada a esses Termos de Uso e/ou quaisquer Serviços Digitais do British Council. Isso significa que todas as reclamações relativas a estes Termos de Uso e/ou Serviços Digitais do British Council poderão ser solucionadas por um juiz (ou um quadro de juízes) em um tribunal inglês. No entanto, o British Council retém o direito de instaurar processos contra você pela violação destes Termos de Uso em seu país de residência ou qualquer outro país relevante.

Alguns Serviços Digitais do British Council e Conteúdo do British Council apenas estarão disponíveis caso você pague por seu acesso. Nessas circunstâncias, termos e condições adicionais aplicáveis a sua compra de Serviços Digitais do British Council e Conteúdo do British Council serão informados a você antes da efetivação da compra, e você deverá confirmar sua anuência a esses termos adicionais. Estes Termos de Uso também se aplicam ao contrato entre você e o British Council pela compra de quaisquer Serviços Digitais do British Council e Conteúdo do British Council (a menos e apenas à medida que haja alguma inconsistência com os termos adicionais que informarmos a você no ato da compra).

Os Termos de Uso poderão ser alterados eventualmente e, caso isso ocorra, a versão atualizada sempre estará disponível primeiro em inglês em www.britishcouncil.org/terms (e sempre disponibilizaremos a versão atualizada dos Termos de Uso disponíveis a você por meio dos Serviços Digitais do British Council). 

Também indicaremos no início destes Termos de Uso quando a última atualização foi feita.

Faremos todos os esforços razoáveis para incluir as atualizações mais recentes nesta versão traduzida. Note, porém, que qualquer versão revisada destes Termos de Uso será válida imediatamente quando exibida em www.britishcouncil.org/terms